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MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA REALIZADA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL FEITA POR INSTRUMENTO PÚBLICO. - VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER --------------------------- Guarda, apego, interesse maior da criança - Nova posição do guardião Pai - VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER --------------------------- Superamento da Pessoa Jurídica. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER --------------------------- Casamento e bens. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER ------------------------------- Alimentos entre Conjugês. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER ------------------------------- Sequestro de Criança e Convenção de Haia. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER --------------------------- Dr. Daniel Boklis eleito para o próximo triênio 2009/2010/2011 Diretor de tesouraria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO MERCOSUL ----------------------------- CURSO SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA Dias 08/09/10/11 – 15/16/17/18 de Dezembro, das 19h as 22h.Endereço: Mercosul Center, Av. Carlos Gomes, 328 no auditório. ----------------------------- Lei da guarda compartilhada - lei desnecessária VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- Considerações e doutrina atinente à ato jurídico nulo VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER ------------------------------- Sobre a constitucionalidade da imposição legal do regime da separação de bens ao casamento da pessoa maior de 60 anos. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- Abuso Sexual - A violência sexual pode se apresentar sob várias formas e apresenta inúmeras faces de expressão, como por exemplo: estupro, incesto, atentado violento ao pudor, de acordo com a conceituação jurídica. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- ALVARÁ - Medida Cautelar Inominada - Impedimento de Entrada ex-marido na residência ex-mulher sem sua autorização. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- Guarda Compartilhada VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- Casamento, separação de fato e suprimento de outorga e partilha e financiamento de imóvel. A separação de fato põe fim ao regime de bens do casamento. A jurisprudência do TJRS nesse sentido é mansa e pacífica. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER -------------------------------- A contestação de paternidade não é mais prescritível em nosso novo Código Civil. Tal determinação legislativa vem causando grande polêmica no meio jurídico e na sociedade em geral. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER ------------------------------- A separação dos pais traz como conseqüência o debate em torno da guarda dos filhos menores. Enquanto a família permanece unida, a criança desfruta de seus dois pais, sendo que, em muitos casos onde a mulher divide o sustento da família com o homem, as atividades relacionadas com os filhos são divididas igualitariamente, pois ambos trabalham e ambos são pais. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER --------------------------- Quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher, sem recorrer ao judiciário, diz-se que está separado de fato. A separação judicial tem regras estabelecidas na lei civil e pode ser consensual ou litigiosa. VEJA MAIS VISITANDO O LINK NEWSLETTER ------------------------
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